A nossa política de reembolsos e devoluções foi redigida para garantir a tua satisfação e cumprir o Direito de Livre Resolução em vigor na União Europeia.

Direito de Desistência (Livre Resolução)

Dispões de um prazo de 14 dias seguidos, a contar da data de receção da tua encomenda, para desistires da compra e procederes à devolução do artigo, sem necessidade de indicar um motivo.

Condição de Aceitação: Produtos com Selagem de Proteção

Para garantir a integridade, a higiene e a segurança de que cada cliente recebe um artigo novo e energeticamente intocado, aplicamos as seguintes regras:

• Selagem de Segurança: Todos os produtos físicos que possuam um invólucro plástico, película termoretraível ou selo de garantia (como baralhos, livros físicos ou outros artigos de bem-estar) são enviados devidamente selados.
• Violação do Selo: A devolução de qualquer produto apenas será aceite se a sua selagem original estiver perfeitamente intacta. Caso o plástico de proteção ou o selo de garantia sejam quebrados, removidos ou violados, a devolução não será aceite e não haverá lugar a reembolso.
• Fundamento Legal: Esta restrição baseia-se no Artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que exclui do direito de livre resolução o fornecimento de bens selados que não sejam adequados à devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, caso tenham sido abertos após a entrega.

Produtos Digitais

Devido à natureza do conteúdo e à impossibilidade de "devolução" de um ficheiro, não são aceites trocas, devoluções ou reembolsos de produtos digitais (como livros, guias, meditações ou outros conteúdos em formato digital) após o envio do link de acesso ou a realização do download.

• Ao adquirir um produto digital, o cliente reconhece e aceita que perde o seu direito de livre resolução assim que o conteúdo lhe é disponibilizado, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor para conteúdos digitais não fornecidos em suporte material.

Procedimento de Devolução

Para iniciar uma devolução, deves enviar um e-mail para ola@rosahteixeira.pt indicando o número da encomenda.

• Custos: Os custos de transporte da devolução (portes) são da inteira responsabilidade do cliente, exceto se o motivo for defeito de fabrico comprovado.

Morada de Envio: O artigo deve ser enviado para a nossa morada em Portimão, que será facultada após o contacto inicial.